A necessidade desta ação decorre da Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto e da Portaria n.º 196-A/2010, de 9 de Abril, pelas quais a Escola é obrigada a desenvolver componentes curriculares de educação sexual, “não podendo a carga letiva ser inferior a seis horas para os 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, nem inferior a doze horas para o 3.º ciclo do ensino básico e secundário, distribuídas de forma equilibrada pelos diversos períodos do ano letivo.” A corporalidade e a sexualidade são decisivas na construção da identidade pessoal. Todas as práticas educativas veiculam valores sexuais e antropológicos e é fundamental que o educador tenha consciência desses valores e se faça veículo reflexivo, permitindo assim aos alunos uma construção de si livre e consciente.